06/06/2011 - 19h53
Procuradoria arquiva
denúncia contra ministro Palocci
ANA FLOR
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Atualizado às 20h42.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar
todas as representações que pediam abertura de inquérito contra o ministro
Antônio Palocci (Casa Civil). Ele entendeu que não existem indícios concretos
da prática de crime nem justa causa para investigar o caso.
Segundo a Folha apurou, a presidente Dilma Rousseff foi avisada no início da noite
sobre a decisão de Gurgel.
Cresce pressão para que Palocci
deixe cargo no governo
Hugo Chávez chega ao Brasil,
abraça Palocci e lhe deseja 'fuerza'
Força Sindical pede 'saída
imediata' de Palocci
Medo de desgaste amplia pressão
para afastar Palocci
Em um documento de 37 páginas, Gurgel afirmou que a legislação
penal "não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a
renda declarada", referindo-se ao fato de seu patrimônio ter aumentado
pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010, como revelou reportagem da Folha.
Segundo o procurador, os partidos de oposição que propuseram as
representações não apresentaram documentos que demonstrem a prática de crime.
"Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de
que a renda havida pelo representado [Palocci] como parlamentar, ou por
intermédio da Projeto, adveio da prática de delitos nem que tenha usado do
mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa
perante a administração pública", afirmou Gurgel em sua manifestação.
"Não existindo indícios de que o fato noticiado configure
infração penal, é dever do Ministério Público recusar a instauração do
procedimento investigatório".
De acordo com a manifestação, não há razão para que ocorra a
quebra de sigilo fiscal ou bancário do ministro, que "somente legitima-se
diante da existência de indícios concretos da prática de crime".
Roberto Gurgel ainda diz que não há "justa causa" para
abrir investigação contra Palocci. "A instauração de inquérito representa
inegável afronta aos princípios que norteiam a atividade persecutória do
Estado, por absoluta ausência de justa causa", diz.
Palocci, entretanto, continua alvo de investigação preliminar no Ministério Público Federalde
Brasília, pela suspeita de improbidade administrativa. Esse procedimento trata
da parte cível, e não penal --por isso, pode ser tocado sem autorização do
Supremo Tribunal Federal.
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Alan
Marques/Folhapress |
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Palocci recebe cumprimento do
presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que lhe desejou "fuerza" |
PRESSÃO
Nesta segunda-feira (6), cresceu a pressão para que o ministro
deixe o cargo. A Força Sindical,
central ligada ao governista PDT, divulgou nota pedindo "afastamento
imediato" do ministro.
No Congresso, a CPI proposta pela oposição também ganhou força
hoje com a assinatura da senadora Ana Amélia (PP-RS), que faz parte da base aliada do governo Dilma. Com ela, a
oposição reuniu até agora 20 das 27 assinaturas para que a comissão seja
instalada no Senado.
Há também a promessa de mais uma assinatura, do senador Itamar
Franco (PPS-MG), que está em tratamento em São Paulo depois de ser diagnosticado
com leucemia.
Também parte da base aliada, o PCdoB divulgou nota em seu site em
que exige do governo uma resolução rápida para o caso, aumentando ainda mais o
"fogo-amigo" contra Palocci. No texto, o partido trata as suspeitas
envolvendo o ministro da Casa Civil de "crise Palocci" e diz que o
ministro não explicou "satisfatoriamente" sobre a multiplicação por
20 de seu patrimônio entre 2006 e 2010.
References:
§ http://www1.folha.uol.com.br/poder/926210-procuradoria-arquiva-denuncia-contra-ministro-palocci.shtml, Jun-14-11;